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terça-feira, 26 de julho de 2011

MIXAGEM LITERÁRIA, NOVO TERMO PARA A CO-AUTORIA DESAUTORIZADA OU PLÁGIO CONSENTIDO?


Na edição da semana de 11 de julho de 2011, a revista época abordou a matéria "LITERATURA CORTA E COLA" com as imgs aqui postadas, mencionando algumas mudanças no entendimentos editorial qto as questões das obras que estão sendo escritas trazendo dezenas de trechos "copiados" diretamente de blogs e outras fontes na internet.

O caso do livro "Axolotle Atropelado", da adolescente Helene Hegemann, considerada um fenômeno literário, que se livrou da punição de plágio quando foi acusada por um blogueiro anônimo que reconheceu trechos de seus posts no referido romance, fez com que a autora contra-atacasse em um primeiro momento alegando "inveja", mas que, na sequência, mudou seus argumentos alegando e assumindo que a reprodução de textos alheios seria "parte do seu estilo", afirmando que fazia "mixagem" literária.

A editora alemã responsável pela publicação do livro, em vez de adotar o tratamento usual qdo fica comprovado o plágio (retirar os livros das prateleiras e relegar o autor ao ostracismo), segundo a reportagem, "limitou-se a lançar uma nova edição do romance, com uma discreta lista de referências ao final do texto - e continuou a vender (bem) o livro". O que chama a atenção da atitude conivente, foi quando a editora fez menção as fontes somente na nova edição. Por quê a autora já não o fez no primeiro momento se havia a boa-fé como parte do estilo lietrário?

A matéria é polêmica e aborda outros casos de autores que fizeram o mesmo e também se deram bem.

Outros nem tanto, como é o caso da primeira jovem e também promissora escritora indiana de 19 anos, aluna de Harvard, Kaavya Viswanathan, que em 2006 perdeu um contrato de Us$500 mil com a editora Little Brown e viu seu livro de estreia "How Opal Mehta got kissed, got wild and got a life" ser tirado das prateleiras por ter sido escrito dentro do mesmo princípio, mas que, pela hesitação em admitir a cópia, deixou escapar a oportunidade de ser considerada a "pioneira" do novo estilo em vez de se aposentar precocemente da carreira literária, segundo a revista.

Como interessado e estudante da matéria, tenho visto muitas novidades e mudanças de pensamentos na área do Direito Autoral, porém, minha posição ainda não é totalmente favorável à estas ideias, sugestões e atitudes coniventes. Tenho ainda uma postura conservadora e admito estar receoso com estas novidades.

Refleti diante dos fatos e entendo que a referida obra, assim como todas as outras que fizeram uso do novo estilo literário da "misagem", poderia ser considerado um obra escrita em co-autoria (e que neste caso, co-autoria desautorizada) que, pelo sucesso e faturamento deveria sim remunerar os autores dos trechos copiados. Este assunto não está finalizado e quero acompanhar o desenrolar dos fatos, porque, na posição destes autores copiados, é o que eu faria. Buscar os direitos - moral e patrimonial - tendo a co-participação na obra e em todos os resultados provenientes deste sucesso.

O universo digital e a globalização pela internet, faz com que o Direito Autoral seja repensado.  É importante que a lei autoral deva se adaptar à nova realidade, mas o que preocupa é se esta mudança deva ser a qualquer preço. 

Vejo o argumento da "mixagem" literária como uma prerrogativa preocupante e com precedentes para casos mais graves de plágio consentido. Muita água ainda vai passar por baixo desta ponte, e eu quero ver até onde ela aguentará mas, em uma posição confortável e bem segura.



sexta-feira, 22 de julho de 2011