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terça-feira, 26 de julho de 2011

MIXAGEM LITERÁRIA, NOVO TERMO PARA A CO-AUTORIA DESAUTORIZADA OU PLÁGIO CONSENTIDO?


Na edição da semana de 11 de julho de 2011, a revista época abordou a matéria "LITERATURA CORTA E COLA" com as imgs aqui postadas, mencionando algumas mudanças no entendimentos editorial qto as questões das obras que estão sendo escritas trazendo dezenas de trechos "copiados" diretamente de blogs e outras fontes na internet.

O caso do livro "Axolotle Atropelado", da adolescente Helene Hegemann, considerada um fenômeno literário, que se livrou da punição de plágio quando foi acusada por um blogueiro anônimo que reconheceu trechos de seus posts no referido romance, fez com que a autora contra-atacasse em um primeiro momento alegando "inveja", mas que, na sequência, mudou seus argumentos alegando e assumindo que a reprodução de textos alheios seria "parte do seu estilo", afirmando que fazia "mixagem" literária.

A editora alemã responsável pela publicação do livro, em vez de adotar o tratamento usual qdo fica comprovado o plágio (retirar os livros das prateleiras e relegar o autor ao ostracismo), segundo a reportagem, "limitou-se a lançar uma nova edição do romance, com uma discreta lista de referências ao final do texto - e continuou a vender (bem) o livro". O que chama a atenção da atitude conivente, foi quando a editora fez menção as fontes somente na nova edição. Por quê a autora já não o fez no primeiro momento se havia a boa-fé como parte do estilo lietrário?

A matéria é polêmica e aborda outros casos de autores que fizeram o mesmo e também se deram bem.

Outros nem tanto, como é o caso da primeira jovem e também promissora escritora indiana de 19 anos, aluna de Harvard, Kaavya Viswanathan, que em 2006 perdeu um contrato de Us$500 mil com a editora Little Brown e viu seu livro de estreia "How Opal Mehta got kissed, got wild and got a life" ser tirado das prateleiras por ter sido escrito dentro do mesmo princípio, mas que, pela hesitação em admitir a cópia, deixou escapar a oportunidade de ser considerada a "pioneira" do novo estilo em vez de se aposentar precocemente da carreira literária, segundo a revista.

Como interessado e estudante da matéria, tenho visto muitas novidades e mudanças de pensamentos na área do Direito Autoral, porém, minha posição ainda não é totalmente favorável à estas ideias, sugestões e atitudes coniventes. Tenho ainda uma postura conservadora e admito estar receoso com estas novidades.

Refleti diante dos fatos e entendo que a referida obra, assim como todas as outras que fizeram uso do novo estilo literário da "misagem", poderia ser considerado um obra escrita em co-autoria (e que neste caso, co-autoria desautorizada) que, pelo sucesso e faturamento deveria sim remunerar os autores dos trechos copiados. Este assunto não está finalizado e quero acompanhar o desenrolar dos fatos, porque, na posição destes autores copiados, é o que eu faria. Buscar os direitos - moral e patrimonial - tendo a co-participação na obra e em todos os resultados provenientes deste sucesso.

O universo digital e a globalização pela internet, faz com que o Direito Autoral seja repensado.  É importante que a lei autoral deva se adaptar à nova realidade, mas o que preocupa é se esta mudança deva ser a qualquer preço. 

Vejo o argumento da "mixagem" literária como uma prerrogativa preocupante e com precedentes para casos mais graves de plágio consentido. Muita água ainda vai passar por baixo desta ponte, e eu quero ver até onde ela aguentará mas, em uma posição confortável e bem segura.



sexta-feira, 22 de julho de 2011

quarta-feira, 27 de abril de 2011

LEI DE DIREITO AUTORAL É TEMA DE CONSULTA PÚBLICA

Brasileiros podem sugerir mudanças na legislação



O Ministério da Cultura abriu hoje consulta pública que envolve as mudanças na Lei do Direito Autoral. Até o próximo sábado, 30, os cidadãos podem enviar sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério. Os sete pontos em destaque na consulta tratam das limitações aos direitos do autor, utilização de obras, gestão coletiva de direitos autorais entre outras questões.
Após o fim do prazo da consulta pública, o anteprojeto será debatido no Conselho Nacional de Políticas Culturais. A previsão é que o projeto de lei resultante de todo o debate seja enviado à Casa Civil em junho para, então, ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Quem quiser participar da pesquisa deve encaminhar o formulário disponível no site do ministério para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br
Fonte: Agência Brasil

Veja também o texto complementar sobre o cronograma da revisão da lei:

Nova lei de direitos autorais será entregue à Casa Civil em julho


A partir desta terça, Ministério da Cultura receberá sugestões de alterações de artigos do anteprojeto.



Projeto de Lei que regulamenta profissão de Fotógrafo

Projeto de Lei aprovado na Câmara, regulamenta profissão de fotógrafo. 
Esse Projeto de Lei n. 5187/09 dá garantias de direitos trabalhistas para a classe. O Projeto de Lei define a profissão, determina quem estará qualificado para exercê-la e discrimina as atividades que se enquadram nesse campo de atuação do fotógrafo profissional.
Veja na íntegra: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=433437
O PL teve autoria de Severiano Alves (PMDB-BA), e relatoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)


Os três artigos trazem:

Art. 1º - A profissão de fotógrafo é regulamentada pela presente lei.
Parágrafo único. Entende-se como fotógrafo profissional o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processamento manual, eletromecânico e da informática até o final acabamento.


Art. 2º - Poderão exercer profissionalmente a função de fotógrafo:
I – os diplomados por escolas de nível superior em fotografia, devidamente, reconhecida;
II – os diplomados por escola superior em fotografia, localizada no exterior, com diplomas revalidados no Brasil, na forma da legislação vigente;
III – os não diplomados em escola de fotografia que, à data da promulgação desta Lei, estiverem exercendo a profissão por, no mínimo, 2 (dois) anos consecutivos ou 4 (quatro) anos intercalados, apresentando provas através de entidades sindicais, da categoria profissional, de empresas que efetuaram registros na Carteira Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado ou declaração com firma reconhecida em cartório.

Art. 3º - A atividade profissional de fotógrafo compreende:
I – a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em serviços externos;
II – a fotografia produzida para ensino técnico e científico;
III – a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais e de pesquisa;
IV – a fotografia produzida para publicidade, divulgação e informação ao público;
V – a fotografia na medicina;
VI – o ensino da fotografia;
VII – a fotografia em outros serviços correlatos`


Acesse a justificativa do PL através do link: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/654111.pdf

sábado, 12 de março de 2011

COMO OBTER FIDELIDADE NAS CORES DAS FOTOGRAFIAS IMPRESSAS


Para obter fidelidade de cores das suas imagens impressas é importante observar vários fatores, que no meu conceito, inicia-se pelo monitor. Não adianta almejar um resultado satisfatório para sua fotografia, se o monitor de trabalho não tiver uma capacidade técnica ou fidelidade dos princípios necessários para uma boa impressão.

A ideia de levantar esta questão não foi para discutir marcas de monitores, pois é sabido que a Eizo é indiscutivelmente uma marca excelente e o sonho de consumo para muitos fotógrafos, porém, o mercado fotográfico já tem modelos e marcas opcionais a um preço bem mais acessível ao bolso da grande maioria e com resultados excelentes.
Há um ano e meio adquiri uma dessas opções e confesso que estou muito satisfeito, o investimento se pagou no primeiro mês de uso.
Como não sou especialista prefiro "linkar" as fontes para você buscar mais informações, como neste excelente tutorial que avalia o monitor Dell, modelo 2209WA, feito pelo Geraldo Garcia e intitulado como: – Uma luz no fim do túnel (http://blog.geraldogarcia.com/index.php/2009/06/avaliacao-do-monitor-dell-2209wa/#ixzz1GOcOEUWt)

Foi através dele que minha decisão para aquisição deste modelo de monitor ficou ainda mais fácilitada.
Resolvido esta questão e tendo o produto colocado sobre sua mesa de trabalho, infelizmente não é só ligá-lo no seu computador. Antes você precisará providenciar uma placa de vídeo. É mais um investimento mínimo (R$180,00 aprox.) mas necessário para quem está disposto a melhorar a finalização das suas imagens.
Mais uma vez nos deparamos com os vários modelos de placas de vídeo disponíveis no mercado. Aqui será necessário adaptar o modelo da placa à compatibilidade da motherboard da sua máquina.
A dica, que acredito ser a mais importante, é optar pelas placas com saídas HDMI e DVI além da usualmente VGA, já que o monitor da Dell avaliado no tutorial disponibiliza uma conexão HDMI.
Eu optei pelo modelo GeForce 8400GS que não é mais cara e tão pouco a top, mas a relação custo/benefício é grande e ela possibilita trabalhar com dois monitores. Isso amplia a área de trabalho e faz com que o monitor utilizado para tratamento de imagem fique especificamente para este fim.
Também é sabido que o ideal é trabalhar com dois monitores iguais, mas como o propósito é fazer o melhor com o que temos, optei em continuar usando o modelo 17", tela plana da LG mais o Dell 2209WA adquirido para tratar imagens.
O balanço de cores foi feito visando especificamente o Dell, já que ele foi configurado como monitor 2 e é ligado somente na hora de tratar imagens. Para as outras coisas o LG (que está como monitor 1) é que fica ligado o tempo todo. (Uma outra opção no meu caso, foi utilizar uma segunda máquina - laptop - para as tarefas diárias de e-mails, planilhas, textos, internet, etc.)

Próximo passo foi calibrar os monitores e para isso usei na minha máquina o calibrador modelo Eye-One Match 3 (saiba mais: http://www.computer-darkroom.com/i12/i12_page_1.htm) que trouxe maior eficiência de resultado para o monitor 2, da Dell. Existem diversos modelos de calibradores colorímetros ou espectrofotômetros, mas o que eu tive acesso foi este, e mesmo sabendo não ser o melhor se mostrou eficiente para o propósito.
Caso você não tenha acesso a um calibrador, colorímetro ou espectrofotômetro, procure conversar com o laboratório profissional que te atende, que certamente utiliza o equipamento e é muito provável, possa prestar este tipo de serviço na sua máquina.

Outra boa opção é fazer uso de um software (vários disponíveis gratuito) que ajudará nesta tarefa, veja:

Por fim você pode fazer uso do Impression Gamma Calibrator, imagem que ilustra esta matéria e que está disponível aqui para download ou de qualquer outra para o mesmo fim que você tenha acesso. (Procure no Google imagens que tenham as características da imagem acima, com tamanho razoável para impressão de uma foto 15x21cm ao menos)
Nestas imagens você tem um grande volume de informações que possibilitarão balancear o monitor o mais próximo da realidade de onde suas imagens serão impressas. Você baixa o modelo, faz a impressão (sem qualquer tipo de correção) no laboratório da sua preferência e posteriormente compara com a mesma imagem visualizada no seu monitor. Faça os ajustes no seu monitor para que a imagem visualizada na tela fique o mais próximo da imagem impressa e finalize os testes com outras fotografias do seu acervo pessoal, até chegar no ponto considerado ideal.

Busque informações e detalhes para este processo.
Pesquise, leia artigos que abordem a matéria, assista vídeos e fique familiarizado com este importante princípio.
Você precisa ver a imagem no monitor e saber que o que está sendo feito na fotografia (efeito ou correção) ficará igual ou muito próximo do que será impresso.

Provoque uma boa impressão, literalmente.

Saiba mais:
- Como obter fidelidade de cores nas fotografias impressas - http://www.fotografia-dg.com/como-obter-fidelidade-de-cores-nas-fotografias-impressas/

domingo, 30 de janeiro de 2011

Ilustrador da capa do disco de Erasmo tem desenho plagiado na alemanha.



Ontem (29/01/2011) o caderno Ilustrada da Folha de São Paulo trouxe a matéria sobre um desenho do ilustrador José Luiz Benício, mais conhecido como Benício, 74, de que a capa que desenhou para o disco "Amar Pra Viver ou Morrer de Amor", de Erasmo Carlos, em 1982, foi plagiada na Alemanha.

A Folha entrou em contato com o ilustrador que declarou ter tomado um susto quando foi avisado, pela internet, na última quarta feira. "Faço parte de um grupo de ilustradores na internet e eles que viram. Já coloquei uma advogada para correr atrás disso e ver o que pode ser feito. Minha intenção é fazer um acordo", disse Benício.

Como informou o jornal, o acusado de plágio é o MC alemão Morlockk Dilemma, cuja capa do álbum "Circus Maximus", que será lançado oficialmente em fevereiro, é praticamente igual à capa desenhada por Benício nos anos 1980.

"Não posso deixar isso acontecer. É um absurdo, ele copiou exatamente a mesma capa que eu desenhei, o fundo, é tudo igual, a essência é a mesma, só mudou a cabeça do cara", diz o ilustrador.

Segundo a Folha Benício é um dos ilustradores mais importantes do país. Ele ficou famoso nos anos 1960 após fazer ilustrações para revistas e cartazes de filmes, principalmente pornochanchadas. É dele o icônico cartaz do filme "A Super Fêmea", com Vera Fischer, nos anos 1970.

Matéria on line: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/867307-ilustrador-de-capa-de-erasmo-quer-processar-alemao-por-plagio.shtml

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Nuit Blanche - Arev Manoukian


Para os amantes da fotografia uma mostra de qualidade.
Que neste ano de 2011 as imgs sejam cada vez melhores e que a fotografia profissional faça a diferença, seja necessária e insubstituível.
Por mais utópico que pareça ou caracterize um retrocesso, ainda continua sendo meu desejo. É para isso que trabalho e busco me aperfeiçoar.

sábado, 25 de dezembro de 2010

O QUE É O NATAL? QUAL O SEU PRINCIPAL MOTIVO?


É Natal!!!

Porquê decidi colocar este assunto em pauta no blog hoje? Por que acredito na necessidade de reflexão que temos para continuar crescendo como pessoas.
Então falar do natal hoje, no Natal, tem tudo a ver já que também temos motivos de reflexão por estamos a uma semana do fim de 2010.

Para muitos o principal motivo do natal é trocar presentes. É a educação do ter em detrimento do ser, afinal, esta data foi motivo de alegria para o comércio, é o que a maioria das manchetes destacaram nos últimos dias em todas as mídias.

Não pode ser somente isso, consumismo, então o que é o Natal?

Uma definição básica pode ser consultado em qualquer enciclopédia como neste exemplo da Wikipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Natal

Agora, a véspera do Natal comemora-se o Dia Universal do Perdão. Para quem não está acostumado a praticá-lo diariamente, ontem, foi a oportunidade que muitos esperavam para perdoar ou pedir perdão . http://www.parana-online.com.br/colunistas/312/78623/?postagem=DIA+MUNDIAL+DO+PERDAO

Então o Natal deveria trazer consigo pessoas aliviadas de mágoas, de tristezas de rancores, já que um dia antes tiveram a oportunidade de se livrar deste câncer pelo perdão. Mas não é isso que vemos normalmente.

O presente seria apenas um complemento para aquilo que o ilustre aniversariante de hoje praticou durante sua vida inteira e nos deixou como legado, o perdão.

Este legado não deveria ser praticado somente uma vez por ano, mas sim diariamente, de preferência no momento que sentimos que "pisamos na bola", até porque não sabemos se estaremos vivos no próximo Natal para liberarmos o perdão ou para nos arrepender. Será que você consegue lembrar de tudo que fez na véspera do Natal? Seria mais fácil fazer isso diariamente e não anualmente.

A falta do perdão é uma das maiores causas de enfermidade da humanidade. Muitas pessoas amargas são assim e adoecem por não praticarem o perdão.

É nobre perdoar e pedir perdão. Não ache que você estará sendo menor do que a pessoa para quem está liberando ou pedindo perdão, ao contrário, como Jesus você estará mostrando quão grandioso é o seu coração e que guarda apenas bondade, alegria e felicidades. Por mais que isso represente humilhação, você estará sendo grande e fará a diferença na vida de outros e na sua própria.

Experimente praticar o perdão e surpreenda-se com os resultados. Passe a observar a sua vida, e a vida das pessoas ao seu redor com esta decisão: A decisão de ser luz e não trevas para outrem.

Agora é importante lembrar: "O perdão não é um sentimento; é basicamente uma decisão".

Sabendo isso você precisará de habilidades para contornar aqueles momentos em que nossas emoções tentam nos impedir de perdoar. É nessas horas que devemos colocar nas mãos de Deus a "mochila de pedras", e conseguir fazer o que é da vontade dEle para as nossas vidas. É pela oração que conseguiremos a graça de Deus necessária, para termos a atitude correta de perdoar.

"Tende em vós o mesmo sentimento que houve também em Cristo Jesus". (Fp:2.5)

Outra coisa é a prática de pedir perdão à Deus pelos nossos erros e pecados. Deus perdoa nossos pecados e os esquece quando temos o verdadeiro sentimento do arrependimento.

O que deixo à todos é o que considero o motivo principal do Natal, praticar os ensinamentos e princípios do nobre aniversariante de hoje, Jesus Cristo.

E mesmo tendo muito mais o que dizer do perdão, em resumo fica que esta decisão é um dos mais nobres princípios de Cristo e que se praticado diariamente, tem o poder de mudar o cotidiano de todos nós.

Desejo à todos um natal verdadeiro e que Jesus Cristo entre em suas vidas com graças e bençãos neste ano de 2011.

Obrigado sempre pela sua visita e pela colaboração neste blog.

"Revesti-vos, pois, como eleitos de Deus, santos e amados, de entranhas de misericórdia, de benignidade, humildade, mansidão, longanimidade;
Suportando-vos uns aos outros, e perdoando-vos uns aos outros, se alguém tiver queixa contra outro; assim como Cristo vos perdoou, assim fazei vós também.
E, sobre tudo isto, revesti-vos de amor, que é o vínculo da perfeição.
E a paz de Deus, para a qual também fostes chamados em um corpo, domine em vossos corações; e sede agradecidos". (Cl 3.12-15)

Quer saber mais? Busque outras informações sobre a importância de praticar o perdão:


No site procure ler e ouvir:
"Raízes de Amargura" - Luciano Subirá http://www.orvalho.org/ministerio/?page_id=255&cat-id=39
"Compreendendo o Perdão" - Luciano Subirá http://www.orvalho.org/ministerio/?p=677
"Uma história de reconciliação"- Luciano Subirá http://www.orvalho.org/ministerio/?p=770




A falta do perdão é lixo interno: http://pensador.uol.com.br/frase/Mzc0OTg4/

terça-feira, 16 de novembro de 2010

FOTOGRAFIA DIGITAL SOMADA A FOTOGRAFIA ANALÓGICA





A qualidade de iluminação de palco nos eventos sociais assim como a performance de algumas bandas, tem sido um show a parte nas principais festas (casamento/debutante) da nossa cidade.

Registrar estes momentos me faz voltar no tempo, onde lembro das madrugadas que perambulava nas badaladas casas noturnas de curitiba em busca das melhores imagens. E isso há quase duas década atrás, quando a película ainda era a única opção de fotografia.

A expectativa e a necessidade do resultado, o custo dos equipamentos e dos materiais fotográficos, somado ainda, em muitos casos, a falta de oportunidade para a refação de um trabalho, nos levava a um conhecimento técnico que evitava o desperdício e garantia a imagem. Hoje raramente vemos esta sede de conhecimento e saber nos iniciantes desta arte singular.

Compreendo que o paradigma do aprendizado atual seja muito diferente que há dez ou vinte anos atrás, porém, relegar os livros e a experiência de profissionais do século passado, da fotografia analógica, não seria uma prepotência desta geração digital que tem muito mais acesso a informação?

Será que a política do erro e acerto pelo preview, além da dependência de softwares para edição de imagens seja mesmo o caminho a ser trilhado pela maioria dos principiantes?

Muitas questões ficam sem respostas, mas uma coisa é certa, a geração das câmeras digitais full frame está elevando a fotografia a um determinado estágio, que obrigatoriamente, faz dos aprendizes deste ofício pelo processo digital, a um paradoxo de questionar os princípios cujas respostas não serão encontradas num preview certamente.

Quem já percebeu este momento, com certeza, está muito à frente de alguns tantos outros. Buscar agregar informação do mundo analógico para crescer rapidamente no vasto universo digital é a melhor sacada, é a alternativa ideal para trilhar o caminho mais curto e de maior possibilidade de sucesso.

Substituir uma dezena de fotogramas analógicos por centenas de imagens digitais editadas, pode sim, rebaixar o registro de imagens a uma banalização sem precedentes no histórico da centenária fotografia.

Esperar para ver, não acredito ser o melhor caminho. Já vi este filme de terror naqueles que também não acreditaram na fotografia digital.


Outras informações sobre as questões do mesmo tema:

Da fotografia analógica à ascensão da fotografia digital.

Fotografia digital x analógica: a diferença na qualidade é perceptível?

Primeira semana F/508 de Fotografia

Entre o "analógico" e o "digital", experimente!

A Fotografia Analógica e suas qualidades e a comparação com a fotografia digital

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

DIREITO AUTORAL - links para mais informações

O Direito Autoral é uma matéria que suscita pesquisas constantes.

Após uma consulta popular que teve o intuito de receber sugestões para as mudanças na lei 9610/1998, (LEI DE DIREITOS AUTORAIS) e que ficou disponível até 31 de agosto deste ano, temos agora a fase de tramitação do Projeto de Lei (PL) no Congresso, que apresentará as efetivas mudanças em uma legislação que vem sendo discutida desde 2005 em eventos promovidos pelo Ministério da Cultura (MinC).

Estas mudanças buscam, principalmente, adaptar os direitos de autor à cultura imposta pelos meios digitais.
Por estes motivos temos a necessidade da busca constante por informações na tentativa de nos mantermos atualizados.

Com este propósito é que estão sendo disponibilizados abaixo, alguns links importantes para iniciarmos as pesquisas nesta área. Participe com o que achar interessante para complementarmos nossos estudos sobre este assunto.

Obs. Caso algum link não abra, copie e cole no browser do seu navegador.



......... LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS ..........


Lei 9.610 de 19/02/1998

Lei 9.610 de 19/02/1998 (comentada)

Código de Ética dos Fotógrafos Profissionais (SEAFESP)
www.seafesp.com.br/Codigo_de_etica.doc


......... INSTITUIÇÕES IMPORTANTES PARA O DIREITO AUTORAL ..........


COPYRIGTHS


COPYRIGTHS E DIREITOS AUTORAIS


ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=48

ABDR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS

ABLF - Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico


......... ..........


Consulta Pública para Modernização do Direito Autoral


FÓRUM NACIONAL CONTRA A PIRATARIA E A ILEGALIDADE




......... DIREITO AUTORAL ..........
- ARTIGOS E LINKS RELACIONADOS

Ministério da Cultura - Consulta Pública para Modernização da Lei do Direito Autoral

Coleção Cadernos de Políticas Culturais - Direito Autoral
Contempla o concurso nacional de monografias sobre Direitos Autorais. Leia na íntegra as monografias premiadas no concurso promovido pelo MinC, em 2004

A PROTEÇÃO DE OBRAS MUSICAIS CAÍDAS EM DOMÍNIO PÚBLICO – Maurício Cozer Dias – 1° lugar

A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIRETOS AUTORAIS: uma perspectiva constitucional e os novos desafios da sociedade de informação – Aline Vitalis – 2° lugar

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS – Rodrigo Moraes Ferreira – 3° lugar

A EFICÁCIA DO DIREITO AUTORAL FACE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: uma questão de instrumentalização na obra musical? – Fábio Barbosa Pereira – 4° lugar (Menção Honrosa)


JUS NAVIGANDI - Revista (Direitos Autorais)


JUS NAVIGANDI - Doutrina (Direitos Autorais)


Os Direitos Autorais, sua Proteção, a Liberalidade na Internet e o Combate à Pirataria


Projeto de lei repensa Direitos Autorais na era digital e autoriza remixes


Como funciona o Napster e a controvérsia a respeito


A obra forográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade


A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR E A CÓPIA PRIVADA


YouTube ganha processo em que era acusado de violar direitos autorais de uma emissora espanhola



DireitoNet - Coletânea de artigos sobre Direito Autoral

http://www.direitonet.com.br/artigos/busca?palavras=direito+autoral

Nova Lei para proteger as boas (e más) ideias - Gazeta do Povo - 09/07/2010

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1023183

A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade


......... JURISPRUDÊNCIAS ..........


direitoautoral.com.br (doutrina, artigos, jurisprudência, etc.)


Direito autoral - Jurisprudências


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS



- MODELOS DE DOCUMENTOS -


- CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS

Contrato de Licença de Reprodução de obra e Recibo

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

II ENCONTRO DE FOTÓGRAFOS DE CURITIBA




Participe da revolução no relacionamento profissional da fotografia curitibana.

O ócio criativo (e necessário) para os profissionais da área.
Aprecie um jantar, palestra e muita conversa sobre assuntos atuais e necessários para o crescimento profissional.
Interessados, mandem
e-mail através do site: www.akam.com.br
VAGAS LIMITADAS


13/ Setembro/ 2010 - 19h
Local à confirmar - Curitiba

terça-feira, 27 de julho de 2010

DIREITO AUTORAL PARA AS IMAGENS FOTOGRÁFICAS FEITAS POR "FREELA"

DÚVIDA ENVIADA POR SAMUEL DIAS - FOTÓGRAFO

"Tenho meus trabalhos de Fotografo em Casamentos e Eventos Sociais, mas também faço trabalhos de free-lancer.

Estou desenvolvendo um site portifólio, tenho muitas imagens minhas mas tambem imagens de trabalhos que fiz como free-lancer.

Estas feitas com meu equipamento, tenho arquivo de todo o material, gostaria de saber se eu poderia ultiliza-las para divulgação de meu trabalho nesse novo projeto".



RESPOSTA: __________________________________

  • Qdo falamos de internet temos ainda algumas situações que não estão pacificadas pela jurisprudência ou mesmo pela doutrina. Na dúvida de qquer atitude o certo é estar munido de autorização escrita, sempre.

  • É importantíssimo considerar ainda uma atitude ética.
  • Aquele cliente (que passaremos a chamar de "terceiro" e que será fotografado pelo freela), pertence a quem contratou a mão de obra do outro fotógrafo. Talvez este freela não teria tido acesso ao evento do "terceiro" senão somente através de quem o contratou. Esta empresa que buscou a mão de obra do fotógrafo auxiliar, precisou investir em publicidade, montar uma boa estrutura de atendimento, além de ter condições para atender todas as exigências e expectativas daquele "terceiro" que o procurou e que investirá na festa que renderão as boas imagens para o portfólio.

  • Nunca confunda direito moral com direito de propriedade.
  • Quem contrata mão de obra pagará pelos serviços, ou seja, pagará para ter as imagens resultantes do trabalho de fotógrafo.
  • A Propriedade das fotos é de quem contrata.
  • Nesta hora que fica fácil entender que o valor cobrado pelos freelas atualmente é ridículo se comparado com o lucro auferido na revenda do trabalho.
  • Pior são aqueles "profissionais" que estão se prostituindo como freela diretamente para o "terceiro".
  • Serviços como free lancer só devem ser negociados com quem revenderá o trabalho, jamais com o "terceiro". O cliente final deveria pagar o preço de mercado e não ter os mesmos benefícios de quem investe na revenda.
  • Propriedade material é algo que vc pode abrir mão. Depois de negociado, ela será daquele que pagou pelas fotos.

  • Já o direito moral pertencerá eternamente ao autor. Quem produziu a imagem sempre será o "pai da criança" e terá o direito ao crédito de autoria para sempre. - ex.: foto de fulano de tal.

  • DICA: CUIDADO COM OS FILHOS QUE VOCÊ PÕE NO MUNDO, ELES SERÃO SEMPRE RECONHECIDOS COMO SEUS.
  • Para que o freela possa fazer uso daquelas imgs, mesmo que para fins de portfólio, é necessário uma autorização preferencialmente por escrito. Inclusive de quem for retratado. É aconselhável que na hora de fazer o contrato como free-lancer, fique claro que a cessão do direito patrimonial das imgs é parcial, ou seja, que o autor poderá fazer uso delas para fins de portfólio exclusivamente.
  • Posteriomente o freela também precisará pegar a autorização de quem estará sendo retratado.
  • O problema é que o mercado está vivendo um momento de promiscuidade generalizada. Provavelmente o contratante da mão de obra free lance, não fará esta contratação se precisar assinar o contrato com esta cláusula de exigência. Infelilzmente existem vários outros "profissionais" que farão muito mais até mesmo sem contrato, apenas para ganhar o serviço daquele que está agindo precavidamente.
  • VALORIZAR A MÃO DE OBRA, MESMO EM TEMPOS DE FOTOGRAFIA DIGITAL É FUNDAMENTAL.
  • RESPEITAR AS LEIS DE MERCADO HOJE PARA SER RESPEITADO POR ELAS AMANHÃ, É UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA.
  • AUTORIZAÇÃO: É um direito de quem foi retratado não querer suas imgs divulgadas.
  • Uma exceção são os portfólios impressos que se limitam a um número menor de pessoas, ou seja, um fotógrafo contratado diretamente pelo "terceiro" poderia fazer uso das imgs para fins de portfólio impresso sem necessáriamente ter uma autorização.
  • Porém, dependendo de como estas imagens serão usadas e qtas pessoas terão acesso (em um evento como uma feira p.ex., onde há um grande número de visitantes) é aconselhável pegar a autorização por escrito do retratado, especificando a finalidade do uso.
  • Há entendimento sobre as questões do dto à privacidade que poderá reverter contrariamente ao profissional que fará uso da imagem, mesmo que para fins de portfólio impresso.
  • Ex.: Fotos de grávida. A retratada pode não querer ter sua imagem divulgada em lugar nenhum que não somente para as pessoas do seu relacionamento.
  • Para o freela esta regra é ainda pior. O profissional free lancer contratado tem o direito de ceder a propriedade de uma fotografia para quem o contrata e paga por ela. Neste caso, haverá a cessão do direito de propriedade para quem pagou, e a propriedade deixa de ser de quem fez a imagem.
  • Ao vender uma câmera você permanece com os direitos para gozar e fruir dela na hora que bem entender?
  • Porquê deve ser assim com a propriedade da fotografia?
  • Como uma via de mão dupla, quem pagou pelas imagens jamais poderá fazer uso delas sem mencionar o crédito do autor, seja em material impresso ou qquer outro meio, principalmente digital.
  • Assim fica fácil entender que os freelas estão vendendo suas imgs muito baratas, correto?
  • A propriedade será sempre de quem paga por ela, a não ser que fique claro em contrato que o uso é parcial. Para isso é necessário a assessoria de um advogado. Aconselho agendar uma consulta jurídica com profissional da área.
  • Resumindo, é importante ter cuidado com aqueles comentários que o freela pode fazer uso das imgs em qquer meio, inclusive o flickr, e de maneira irrestrita. Este é um engano que poderá gerar uma ação por danos materiais e/ou morais pelo uso indevido de img, através de quem contrata, do "terceiro" fotografado, ou pior ainda, de ambos.
  • Imagine-se sendo retrato nú, e posteriormente ter estas imagens em sites, blogs, flickr, orkut, facebook, etc.? Independente de estar ou não sem roupas, mas sendo esta uma situação incômoda apenas por imaginar a hipótese, devemos entender que este sentimento também poderá pertencer a outrem. Desta feita, um juiz acabará avaliando os argumentos das partes para estes danos, e que provavelmente resultará em condenação.
  • Na hora que as pessoas começarem a entender, ou pior, a sofrer (ações) com isso, talvez os profissionais comecem a valorizar e a negociar melhor seus contratos. Infelizmente o mercado está uma panacéia. Seja pela ignorância ou porque ninguém vislumbra mais que o seu próprio umbigo.
  • "Os meus direitos terminam onde começam os seus". E se uma situação incomodar, trazer certo desconforto ou dúvida sem que exatamente fique fácil entender o pq, este deve ser muito provavelmente o que chamaríamos de "princípios da ética".
  • Considere estes princípios éticos e abra o diálogo com as partes envolvidas para permear todas as dúvidas e questionamentos.
  • Ao final é importante lembrar que o freela de hoje certamente contratará este tipo de mão de obra amanhã. Então cuidado ao pensar que o direito deveria dar total autonomia para o free lancer de hoje por ser esta a sua condição.

  • CONJECTURANDO: Imagine-se no futuro quando um freela contratado por você para atender um grande e potencial cliente, resolve ceder todas as imgs feitas por ele para este "terceiro" que você batalhou tanto para conseguir. Mesmo tendo o freela utilizado da sua própria câmera e não visando lucro pela cessão das imagens, você, contratante da mão de obra free lance, como se sentiria?
  • Vai se preocupar com a perda financeira e procurará reparar os danos materiais causados pelo seu contratado, que teve uma atitude autônoma ampla e irrestrita que é reivindicada por você mesmo nos dias de hoje?
  • Quem sabe apoiá-lo, mencionando que você foi um dos precursores desta situação anarquista, pois fez muito disso na época que atuava como freela?

  • Acho que assim ficará mais fácil entender os limites a que me referi, e que propiciarão maior respeito à propriedade alheia, assim como também pela valorização incondicional dos arquivos fotográficos pelos próprios fotógrafos, resultantes do intelecto destes profissionais.

  • Valorize seu trabalho e o resultado da sua mão de obra. O direito autoral precisa ser buscado e respeitado primeiramente pelos próprios criadores das imagens. Somente depois desta postura é que conseguiremos valorizar o trabalho diante de quem contrata.


Você gostaria de participar da Consulta Pública para Modernizar a Lei do Direito Autoral? Dê sua opinião até 31/08/2010 pelo site: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/